O transporte de cargas perigosas requer atenção e cuidado da empresa de frota e do motorista. Já que se não for feito com cuidado pode afetar a segurança do motorista e de todos a sua volta.
Para isso existem protocolos e leis rígidas para evitar qualquer tipo de acidente. No Brasil, o transporte de cargas perigosas é regulamentado pela Lei nº 10.233/2001 e por resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A última resolução, a 5.232/16, definiu que mais de três mil mercadorias são consideradas cargas perigosas e podem gerar riscos à saúde, segurança pública e ao meio ambiente.
O que são Cargas Perigosas?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela infraestrutura de transportes no país, indica que os produtos considerados cargas perigosas são todos aqueles de origem química, biológica ou radiológica. Sendo eles:
- explosivos: são substâncias que produzem grandes quantidades de gases e calor. Os exemplos mais comuns são a nitroglicerina e a pólvora;
- gases: dispersam-se com facilidade no ar e, muitas vezes, não apresentam odor ou cor, como é o caso do gás de cozinha, do cloro e da amônia;
- líquidos inflamáveis: são produtos que geram uma reação de combustão quando em altas temperaturas. Esse é o exemplo de combustíveis como a gasolina, o álcool e o óleo diesel;
- sólidos inflamáveis: são substâncias que se tornam inflamáveis em contato com as chamas ou com a ocorrência de atrito, como o enxofre;
- substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos: são materiais que podem liberar oxigênio e, portanto, são capazes de gerar incêndios causados por peróxido de hidrogênio (conhecido por água oxigenada);
- substâncias tóxicas e substâncias infectantes: são produtos químicos capazes de causar danos sérios à saúde, mesmo em pequenas quantidades. Um exemplo comum é o pesticida;
- material radioativo: são utilizados na área industrial e até mesmo no setor hospitalar. Contudo, apresentam riscos, pois a energia liberada é invisível e, para a sua detecção, deve-se recorrer a aparelhos especializados. Somente a blindagem do contêiner garante que a radioatividade não se espalhe;
- substâncias corrosivas: em seu estado sólido ou líquido, esse tipo de material pode causar queimaduras se entrar em contato com a pele. Alguns exemplos são o ácido sulfúrico e o hidróxido de sódio (comumente chamado de soda cáustica);
- substâncias e artigos perigosos diversos: essa categoria engloba os produtos que, por diversas razões, não se enquadram nas demais classes. Podem-se citar como exemplo as baterias de lítio.
Cuidados para o transporte de cargas perigosas
Primeiramente, estas cargas devem ter uma acomodação adequada para que o transporte seja seguro. Com isso, a escolha dos veículos é fundamental.
Os veículos mais comuns para cargas perigosas são: caminhão-tanque (para líquidos inflamáveis); caminhão-baú (caso a carga precise de regulagem de temperatura); basculantes (compostos minerais); Sider (produtos sólidos e embalados); Bitrem (líquidos e componentes inflamáveis de alta estabilidade).
Estes veículos devem receber uma sinalização correta, com o painel de segurança, que é caracterizado por um quadrado na cor laranja. Este painel descreve o número de risco e o código ONU. Este código é um número de série determinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para identificar produtos químicos e/ou que oferecem perigo à vida.
Já o rótulo de risco é composto por um losango na cor vermelha, informando o símbolo de risco e a classe/subclasse de risco.
Documentação necessária da carga para o transporte
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- Licença de operação para viagens interestaduais;
- Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (conforme a necessidade);
- Requisição de Transporte (RT);
- documento fiscal;
- ficha de emergência;
- envelope para transporte;
- guia de tráfego;
- declaração do expedidor de material radioativo;
- ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.
